O remanejamento orçamentário autorizado pela Câmara Municipal, no valor de R$ 314 milhões, segundo o prefeito Gilmar Olarte vai destravar uma série de obras, projetos, garantir o repasse e o recebimento de recursos previstos em convênio. São ações para as quais a prefeitura já tem recursos assegurados, mas não estava podendo executar por falta de cobertura orçamentária. “Não vamos aumentar em um centavo o orçamento, para cada dotação aumentada será anulada outra no valor correspondente, levando em conta o que administração avalia como mais prioritário”, explica o prefeito.
Do valor a ser alterado, R$ 171 milhões é referente a remanejamentos na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha) que em seu orçamento abriga a maior parte dos investimentos programados para 2014. A partir destas mudanças, a Seintrha terá dotação para cobertura de contrapartidas como o financiamento de R$ 314 milhões que a Prefeitura vai contratar junto à Caixa Econômica para executar 400 quilômetros de pavimentação. Na Secretaria de Educação haverá remanejamento de R$ 48,4 milhões, que permitirão a reforma de escolas, compra de material didático, por exemplo.
Para o Fundo Municipal de Saúde, serão remanejados R$ 24,5 milhões que viabilizarão a reforma de unidades básicas de saúde. O Fundo Municipal de Infância e Adolescência terá dotação de R$ 100 mil para compra de veículos para as unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania. O orçamento do Fundo Municipal de Investimento Social terá mais R$ 5,1 milhões para garantir programas e a liberação de convênios com entidades que atuam na área social e o Fundo Municipal de Assistência Social, mais R$ 2,9 milhões.
A área da habitação será contemplada com mais R$ 9,7 milhões, sendo R$ 2,9 milhões para garantir a contrapartida da prefeitura nos empreendimentos habitacionais Leonel Brizola, José de Alencar e Zenóbio dos Santos, que já estão prontos e devem ser inaugurados nos próximos 60 dias. Outros R$ 6,7 milhões vão para contrapartida de conjuntos habitacionais no Jardim Antartica, Lagoa Dourada, Paulo Coelho Machado, Jardim Canguru, Bom Retiro e Bosque das Araras, além de R$ 747 mil para a construção do Centro Comunitário Residencial José Macksoud. Para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) serão R$ 20,9 milhões, que garantirão a retomada de serviços como o de sinalização; reforma dos terminais de ônibus. Para atender ao programa de qualificação do trabalhador serão remanejados R$ 3 milhões.
