O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eternit a pagar R$ 1 milhão por danos morais à viúva de um de seus ex-funcionários que morreu em 2005 após ser diagnosticado com câncer.
A doença estava relacionada ao contato prolongado com o amianto, que a empresa usava na fabricação de telhas.
A decisão é da 6ª turma do tribunal. Ainda cabe recurso.
O engenheiro Yura Zoudine chefiou, de 1964 a 1967, o controle de qualidade da unidade da empresa em Osasco (SP), que foi desativada em 1992.
Segundo a defesa, ele trabalhava sem equipamento de proteção e seu escritório ficava no interior da fábrica, próximo ao local de manipulação das fibras de amianto.
Zoudine morreu aos 72 anos, após ser diagnosticado com câncer de pleura.
FUNÇÃO PEDAGÓGICA
Segundo o TST, o ministro Augusto César de Carvalho, relator do processo entendeu que o aumento do valor tem função pedagógica, visando desestimular a conduta danosa da empresa.
O ministro disse ainda que não há dúvida sobre o risco que a substância representa para a saúde.
O advogado Gustavo Ramos, do escritório que defende a família, afirmou, em nota, que a indenização é "seguramente" a maior por danos morais em casos de amianto no Brasil.
"Nos orgulha imensamente, de modo especial, pelo efeito pedagógico que poderá significar não apenas à Eternit, mas às mais diversas empresas que descumprem normas de segurança e de saúde no trabalho."
Procurada, a Eternit não respondeu à reportagem.
