O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (14) a abertura de investigação sobre a compra e venda de ativos pela Petrobras nos últimos anos. A decisão da corte ocorre em meio às denúncias de irregularidades envolvendo investimentos feitos pela empresa, entre eles a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Ainda não estão definidos os alvos da fiscalização. Técnicos do tribunal precisam primeiro fechar um período para análise (por exemplo, os últimos 5 ou 10 anos) e depois escolher quais as operações feitas pela Petrobras, dentro do intervalo, serão analisadas.
A decisão de fazer a investigação mais abrangente sobre os negócios da Petrobras ocorreu durante a discussão, pelos ministros do TCU, de um pedido encaminhado pelo Congresso para a realização de auditoria nos processos e contratos que envolveram a aquisição de 50% das usinas da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul de Marialva, no Paraná, e de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
Por meio da Petrobras Biocombustíveis, em 2009 a Petrobras comprou 50% da usina paranaense. Depois, em 2011, também adquiriu metade da planta gaúcha. Somadas, as duas unidades têm capacidade para produzir 287 milhões de litros de biodiesel por ano.
A proposta de abertura de uma nova investigação, sobre a compra e venda de ativos pela Petrobras, foi feita pelo ministro-substituto, Augusto Sherman, e acatada pelo plenário do TCU.
Investigações em andamento
Negócios da Petrobras são alvos de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público. O Senado também criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal.
São 3 as principais denúncias envolvendo a Petrobras: suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006; indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore.
Auditorias feitas pelo TCU também apontam que erros, deficiências e sobrepreço nos projetos das refinarias de Abreu e Lima, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), podem levar a Petrobras a gastar R$ 2,77 bilhões a mais nesses empreendimentos.
