Um servidor público homossexual do Recife conseguiu uma licença paternidade de seis meses para cuidar do filho, nascido na quinta-feira (5), sem precisar apelar à Justiça.
O benefício tem a mesma duração do concedido às mulheres.
Segundo os pais da criança, é a primeira vez que um homossexual consegue o benefício no país sem a necessidade de entrar na Justiça.
O enfermeiro Mailton Alves Albuquerque, 37, servidor da Prefeitura do Recife há dois anos, conta que fez o pedido em dezembro do ano passado e recebeu parecer favorável em março deste ano.
"Fiquei muito surpreso com a atitude da prefeitura porque ela agiu com imparcialidade, acolhendo o servidor independentemente de sua orientação. Fiquei muito emocionado com a conquista. Em momento algum tive nenhum estresse para conseguir", afirmou o enfermeiro.
O procurador Giovanni Aragão Brilhante, da Secretaria de Assuntos Jurídicos da prefeitura, se baseou em decisões judiciais que concederam licença maternidade a mães adotivas.
"Tendo em consideração ainda que a licença maternidade constitui um direito voltado essencialmente ao bem-estar dos filhos, penso que realmente não há justificativa para negar a casal composto por pessoas do mesmo sexo o tratamento previsto para casas heterossexuais que adotam crianças recém-nascidas", afirma o procurador em seu parecer.
O bebê Theo é filho de Mailton e do empresário Wilson Alves de Albuquerque, 42. Os dois vivem juntos há 17 anos e, em 2011, conseguiram converter a união estável em casamento civil.
Para conceder o benefício a Mailton, a prefeitura impôs a condição de que Wilson não tirasse licença paternidade de mesma duração.
"Isso porque, do contrário, se estaria realizando não uma igualação entre filhos, mas sim uma discriminação favorável aos filhos de casais do mesmo sexo", afirma o procurador.
O bebê foi gerado a partir de espermatozoides de Wilson e do óvulo de uma doadora anônima. O embrião foi gestado no útero de uma amiga do casal.
O menino nasceu às 20h39 de quinta, pesando 3,520 kg e medindo 49 cm. Ele é o segundo filho do casal.
Primogênita
Em 2012, Mailton e Wilson também foram notícia quando nasceu Maria Tereza, hoje com dois anos de idade.
Na época, a Justiça de Pernambuco autorizou pela primeira vez um casal homossexual a registrar uma menina nascida a partir de fertilização in vitro como filha de dois homens.
Foi o primeiro caso do país após o CFM (Conselho Federal de Medicina) alterar normas éticas para reprodução assistida, em 2011, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.
Maria Tereza foi gerada a partir de espermatozoides de Mailton e um óvulo da mesma doadora anônima. Na primeira vez, o embrião se desenvolveu no útero de uma prima de Mailton.
Para registrar a menina, o casal precisou de um parecer do Ministério Público e da autorização de um juiz, já que havia, entre os pais, um não doador de espermatozoide.
"A sociedade ainda é conservadora, mas a gente está avançando muito. Acredito que daqui a uns dez anos isso não vai ser nem notícia no Brasil", afirmou Mailton.
