Na manhã desta terça-feira (10) foi realizada em Chapadão do Sul, na prefeitura, reunião para formação de um Comitê Gestor, com representantes locais, de Cassilândia, Paranaíba e Aparecida do Taboado, além de três fiscais do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Participaram também dois produtores rurais e secretários municipais ligados ao meio ambiente, dos municípios pertencentes às bacias hidrográficas do Rio Aporé e Santana, ambos afluentes do Rio Paraná.
O comitê
O Comitê Gestor é um órgão colegiado de natureza deliberativo, normativo e consultivo, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ele será composto por representantes dos municípios das bacias hidrográficas e faz parte do Plano Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Já foram promovidas três reuniões nos municípios de: Paranaíba, dia 25 de julho de 2013; em Aparecida do Taboado, em outubro do ano passado e em Cassilândia, no dia 09 de abril deste ano.
Segundo as fiscais do IMASUL, será elaborado um diagnóstico inicial da U.G.H., Unidade de Gestão Hídrica nas duas bacias, por uma empresa especializada. Trata-se de um levantamento do potencial, utilização dos recursos hídricos e a qualidade da água, além do uso e ocupação do solo.
O diagnóstico será formulado com dados fundamentados e formalizados. Ele será revisto e reformulado, se necessário, pelo Comitê Gestor, auxiliado por fiscais do IMASUL. O diagnóstico será realizado por uma empresa especializada contratada, cujo contrato deverá ser estudado minuciosamente e fiscalizado o seu fiel cumprimento.
O diagnóstico abordará principalmente a disponibilidade hídrica, a qualidade da água e o estudo de auto depuração.
Minuta
Na reunião ocorrida em Chapadão do Sul foi apresentada uma minuta do Regimento Interno do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Santana-Aporé, debatido os seus artigos e deixada para sugestões, antes que seja aprovado.
Cada município vai indicar um representante para compor o Comitê. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Chapadão do Sul, engenheiro agrônomo Tiago Maia sugeriu que a preferência do membro do comitê seja de servidor de carreira, evitando assim vacâncias frequentes de cargos.
Ficou pré-agendada a próxima reunião para formação do Comitê Gestor, que deverá ocorrer em Paranaíba, na primeira quinzena de agosto.
