A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA), realiza, na próxima quarta-feira (11) , o lançamento do Fórum Permanente para criação do Código Ambiental Estadual.
De acordo com a OAB/MS, essa é uma iniciativa inédita para discutir a legislação com diversas entidades do setor. O evento de lançamento acontece às 9h, no auditório da OAB/MS.
O objetivo é criar um grupo de trabalho para elaboração de uma legislação exclusiva, que será feita a partir de contribuições não somente das entidades que participarem do Fórum, mas de toda a sociedade.
