A Justiça Federal em São Paulo acatou denúncia do Ministério Público Federal e abriu ação penal contra o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, por lavagem de dinheiro.
A mulher do ex-banqueiro, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho, Eduardo Costa Cid Ferreira, também são réus no processo.
A reportagem tentou contato com os advogados de Edemar, mas ainda não conseguiu contato. Foi deixado recado no escritório.
A Procuradoria acusa os três de lavagem de dinheiro por terem ocultado, de novembro de 2004 a dezembro de 2008, origem, localização e propriedade de bens e valores "provenientes da prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional".
O Ministério Público afirma que entre os bens ocultados pela família de Edemar estavam obras de arte, que teriam sido compradas com dinheiro desviado do Banco Santos e, depois, integradas ao patrimônio da Cid Ferreira Collection, cujo sócio majoritário, a Wailea Corporation, é empresa offshore com domicílio fiscal nas ilhas Virgens Britânicas.
Ainda segundo o Ministério Público, documentos e e-mails que estavam em computadores apreendidos na então residência de Edemar em 2005 indicam a remessa de várias obras de arte para o exterior.
"De acordo com as evidências encontradas, essas obras eram remetidas para fora do país e negociadas com compradores estrangeiros. Os valores recebidos eram transferidos, por determinação do próprio Edemar, para contas correntes de terceiros mantidas no exterior em bancos estrangeiros", informou a Procuradoria.
A denúncia afirma que essas movimentações são "típicas compensações de créditos relacionadas a operações realizadas por Edemar no mercado nacional clandestino de câmbio".
"Os doleiros que compraram a moeda estrangeira do ex-banqueiro lhe indicavam em quais contas o valor correspondente deveria ser creditado. Em contrapartida, lhe entregavam moeda nacional em espécie para que pudesse custear o luxuoso estilo de vida mantido por ele e seus familiares, mesmo após ter levado o Banco Santos à falência", diz a denúncia.
Edemar, afirma o MP, aparece tanto como beneficiário dos desvios que teriam ocorrido no Banco Santos quanto como destinatário ou remetente de e-mails relacionados ao envio ao exterior das obras de arte, de modo que acompanhava as remessas e determinava as formas como seriam realizados os pagamentos relacionados às vendas das obras.
"Enquanto isso, Márcia teria participado de acordos com agentes estrangeiros no que se refere à movimentação das obras no exterior para a realização das vendas. Já o filho Eduardo era responsável por tratar dos preparativos para o envio das obras para fora do país", informou.*
O Banco Santos foi liquidado em 2005 com rombo de R$ 2,3 bilhões.
Venda da casa
O ex-banqueiro pode perder a mansão em que morava na rua Gália, em São Paulo, e as obras de sua coleção de arte.
O Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu os efeitos da falência do Banco Santos a cinco empresas de Edemar. Com isso, seus bens poderão ser usados para pagar credores do banco.
Essas empresas -Maremar, Atalanta, Hyles, Cid Collection e Finsec- são donas de bens do ex-banqueiro. Entre eles, a casa e as obras de sua coleção.
O síndico da massa falida, Vânio Aguiar, pedirá uma avaliação dos bens para colocá-los à venda em cerca de seis meses.
A ideia, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, é leiloar a casa com as cerca de 900 obras de arte que ainda estão no imóvel. A expectativa é levantar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões.
Na ocasião, Edemar afirmou à reportagem que recorreria da decisão sobre a venda de seu patrimônio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
