Credenciado em 2013 como o primeiro piloto surdo do Brasil, segundo a escola de Aviação Civil NAV Treinamentos, o jovem alagoano João Paulo Marinho dos Santos, 28, que nasceu com perda da audição total devido a problemas durante a gestação, busca junto às autoridades da aviação civil brasileira o direito de pilotar aeronaves e exercer a função de piloto privado no país.
O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil n° 67, que trata dos requisitos para a concessão de Certificado Médico Aeronáutico (CMA), no item 67.221, dispõe que o candidato deve ser capaz de ouvir uma voz em intensidade normal em pelo menos um dos ouvidos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esse regulamento já foi entregue por diretores da agência a representantes de surdos interessados na carreira de piloto.
Entretanto, aprovado nos testes teóricos da Escola de Aviação Civil de Piloto Privado, no Recife, e reprovado no CMA devido à deficiência auditiva, João Paulo vem tentando que o Brasil incorpore, assim como há em outros países, princípios para inclusão de pessoas com perda total da audição na aviação brasileira.
“A mudança da legislação com a inclusão de princípios que beneficiem portadores de necessidades especiais é necessária para que pessoas surdas possam exercer a função de piloto de aeronaves no país. Em outros lugares, a exemplo dos Estados Unidos, pilotos surdos operam até mesmo aviões comerciais de grande porte, a exemplo de Airbus e Boeing”, expõe Santos.
Segundo ele, que vem tentando articular com a Anac a mudança na legislação e a inclusão do sistema Padrão Surdo da Aviação, caso este novo modelo seja adotado no Brasil, aeronaves terão equipamentos com tecnologia adequada para converter informações em textos, garantindo acessibilidade durante os voos para pilotos com deficiência auditiva total.
“Já estive algumas vezes com diretores da Anac conversando exatamente sobre essa mudança na legislação que adequa a aviação brasileira aos portadores de necessidades especiais. Nestes encontros, mostrei a eles que vem crescendo no país o número de surdos interessados em pilotar aeronaves e que, apesar da limitação auditiva, todos nós somos capazes de guiar aeronaves com segurança”, defende Santos, que é líder do grupo Aviação dos Surdos pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
A assessoria de comunicação da Anac, porém, informou que não há nenhum procedimento sendo realizado para adotar o sistema Padrão Surdo no país. Os diretores da Anac orientam aos candidatos reprovados que sentirem lesados a recorrer do resultado do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) para que os testes sejam refeitos e, quem sabe, seja comprovada a capacitação para operar uma aeronave.
Graduado em Ciências da Computação e apaixonado pela aviação desde criança, Santos mora e trabalha no Recife como analista da informação em uma empresa privada, enquanto aguarda com esperança que a legislação seja modificada para ter, finalmente, o direito a pilotar.
