Para descobrir os motivos do “cai, cai” das ligações e da falta de sinal em Mato Grosso do Sul, a CPI da Telefonia marcou seis audiências públicas. A primeira será realizada nesta terça-feira (1 de julho), a partir das 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa.
A largada dos trabalhos será com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)e com integrantes da Associação de Defesa dos Consumidores (Adec). O objetivo, segundo o presidente da CPI, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), é descobrir as principais reclamações dos usuários para tentar encontrar soluções.
A segunda audiência será na quinta-feira (3/7), novamente a partir das 15h, com representantes do MPE (Ministério Público Estadual), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Defensoria Pública. “Queremos saber mais queixas dos consumidores e as providências que já foram tomadas”, disse Marquinhos.
No dia 9 de julho, às 15h, será a vez de ouvir as empresas de telefonia Vivo e Claro. Depois, no dia 11, estarão na mira da CPI representantes da OI e da TIM. E, no dia 15, será a última audiência com as concessionárias. Na ocasião, ficarão frente a frente com os deputados integrantes da NET e da GVT.
No dia 17 de julho, a Comissão Parlamentar de Inquérito quer ouvir a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). “A agência é a responsável por fiscalizar as empresas, precisamos saber o que está acontecendo de errado, já que o setor da telefonia libera a lista de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor”, comentou Marquinhos.
O plano da comissão, segundo ele, é descobrir os motivos dos sinais fracos, se há redes suficientes no Estado, as causas da dificuldade de aparelhos atingirem os sinais e o investimento realizado no Estado. Também é foco acabar com a norma que prevê prazo de validade dos créditos em ligações.
Além de Marquinhos, são titulares da CPI os deputados estaduais Mara Caseiro (PTdoB), Carlos Marun (PMDB), Cabo Almi (PT) e Marcio Monteiro (PSDB). As audiências serão abertas para todos que quiserem participar.
