A Prefeitura e a Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades, deflagram nesta segunda-feira (04) o processo de consulta e debate para revisão do atual plano diretor de Sidrolândia (MS) que é de 2006 e terá de ser revisto em 2015. A Secretaria vai ajudar na condução dos estudos para revisão do plano que deve gerar polêmica, porque pode abrir caminho para ampliar o perímetro urbano, além de desencadear um debate na mudança d a lei do uso e ocupação do solo urbano.
O lançamento será às 15h no salão de múltiplo uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a presença da secretária de Habitação, Miriam Aparecida Paulatti. Há um entendimento de que o atual perímetro urbano terá de ser ampliar para acompanhar o ritmo de desenvolvimento da cidade que num período de 10 anos saltou de 25 mil para quase 50 mil habitantes.
Os estudos já estão adiantados e provavelmente nos próximos 60 dias deve ser encaminhado à Câmara o projeto que amplia o perímetro antes da revisão do plano diretor. Segundo o prefeito Ari Basso (PSDB) este ajuste é necessário para viabilizar investimentos como de um empreendimento projetado por dois empresários de Campo Grande que pretendem implantar um loteamento com toda estrutura numa área de 20,5 hectares próxima ao Centro de Tradições Gaúchas.
O investimento previsto é de R$ 7,5 milhões, incluindo asfalto, drenagem, redes de água, energia e iluminação pública. Os empreendedores vão pavimentar a via de acesso, que será o prolongamento da Avenida das Flores. A contrapartida do município será apenas a desapropriação da área por onde passará o traçado da futura via.
O empreendimento ainda não foi iniciado porque embora na matrícula do imóvel conste como perímetro urbano, na planta genérica da cidade a gleba está demarcada como área rural, o que impede sua ocupação como loteamento. Esta ampliação do perímetro urbano vai fazer esta adequação.
