Está proibido em todo Mato Grosso do Sul a realização de queimadas controladas, conforme resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11). A proibição segue até o dia 30 de setembro. Para a região do Pantanal, o período de estende até 31 de outubro.
Segundo a resolução, as queimadas estão proibidas devido ao aumento no número de casos de incêndios florestais no Estado, o que provoca efeitos negativos nos ecossistemas e para a saúde humana.
Estão liberadas as queimadas de canaviais para corte da cana, a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de sementes e a queima controlada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades integrantes do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul (Prevfogo).
O descumprimento está sujeito a penalidades que variam de multas a suspensão da atividade do responsável pela área.
