O advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral, André Borges Netto, esclarece dúvidas sobre as eleições 2014. Envie suas perguntas para [email protected] ou poste um comentário.
Por que uns candidatos que têm muitos votos acabam não se elegendo, enquanto outros que recebem menos votos são eleitos?
Isto se dá em razão do chamado “quociente eleitoral”, ou seja, mecanismo pelo qual, nas eleições proporcionais (deputados federal e estadual e vereador), são distribuídos cargos políticos. Tudo tem previsão legal (arts. 106 e 107 do Código Eleitoral). É cálculo matemático realizado pela Justiça Eleitoral e conferido pelos partidos políticos.
