A Polícia Militar Ambiental (PMA) tem reforçado em todos os anos, durante o mês de setembro e outubro, a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, considerando a proximidade do período de piracema e, portanto, quando alguns cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores do próprio Estado se intensifica nos rios. Segundo a PMA, diversas irregularidades têm sido encontradas.
Neste mês, a PMA autuou 31 pessoas, sendo 29 presas por pesca predatória e duas por estarem sem licença de pesca. A maior quantidade de autuados foi no município de Aquidauana, seguido por Coxim. Também aconteceram autuações em Miranda, Três Lagoas, Rio Negro e Naviraí. Ao todo, foram apreendidos 648 kg de pescado e aplicadas multas que atingiram o valor de R$ 76,6 mil. Também foram retirados mais de 6 km de redes dos rios e soltos 70 kg de peixes que ainda estavam vivos nas redes.
As principais apreensões foram devido à captura e transporte de pescado fora da medida permitida pela legislação. Os 29 presos foram liberados depois de pagar fiança e respondem ao processo em liberdade. De acordo com a PMA, eles podem pegar pena de um a três anos de detenção.
Os processos administrativos relativos às multas são julgados pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), depois da defesa dos infratores. Os materiais apreendidos somente administrativamente, como no caso da falta de licença de pesca, que não é crime ambiental, são devolvidos pelo Imasul ao final do processo administrativo. Os casos que envolvem crimes de pesca predatória só são liberados por decisão judicial.
