A Prefeitura de Dourados e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul firmaram um Termo de Cooperação, em que Dourados adere ao Projeto MS Sustentável – Inclusão e Organização dos Catadores de Materiais recicláveis.
Com a adesão, o município vai receber da Funtrab recurso de R$ 1 milhão para investir na Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados, que será transformada em cooperativa. Atualmente, ela funciona como associação e está vinculada Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Instituto do Meio Ambiente.
Com o Termo de Cooperação Mútua, que tem validade até 30 de novembro de 2016, o município se compromete a aplicar o recurso na organização da associação, que inclui instituir o Fórum Municipal do Lixo e Cidadania; promover a participação de entidades da sociedade civil que já atuam ou não com catadores, além das entidades e movimentos sociais representativos da economia solidária e de catadores de materiais recicláveis e associações do município.
Dourados terá ainda que disponibilizar a sede própria para viabilizar os trabalhos dos grupos organizados de catadores, bem como a infraestrutura para instalação dos equipamentos, além de contribuir com a mobilização, recrutamento, diagnóstico sócio-ambiental, para capacitação dos catadores do município.
Outras medidas que deverão ser tomada é a busca ativa dos catadores, cadastro ou atualização dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Cadastro Único; emissão de documento civil; encaminhamento de catadores e familiares para cursos de qualificação profissional, além de firmar Termo de Cooperação com o Estado, para organização e inclusão sócio-produtiva e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduo sólidos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, visando promover a melhoria das condições de vida, trabalho, renda e acesso aos serviços públicos.
