Em meio às dificuldades de chegar a um acordo quanto ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Campo Grande pode seguir outra via para não perder receita com o tributo: a redução ou extinção dos descontos no pagamento à vista. Ontem, representantes de três secretarias – Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), Receita (Semre) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) – ouviram dos vereadores um “não” às duas propostas de aumento, de 23% e de 18%. Para amenizar o impacto no orçamento de um reajuste aquém do projetado, a prefeitura já fala em cortar os descontos.
Inicialmente, a prefeitura havia proposto aumento de 32%, que corresponderia à soma das variações acumuladas desde 2012 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) – os dois indicadores são usados no cálculo do tributo. No entanto, a variação foi recusada pelos vereadores na semana passada.
Ontem, após uma reunião de mais de duas horas na Câmara Municipal, os secretários André Scaff (Seplanfic), Ricardo Vieira Dias (Semre) e João Alberto Borges dos Santos (Semadur) ouviram outra negativa dos vereadores.
O presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), argumentou que a prefeitura “deveria rever os incentivos às empresas em vez de penalizar os munícipes”.
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição desta sexta-feira (31) do jornal Correio do Estado.