A carteira de habilitação trará novos itens de segurança a partir de 2015, informou nesta quarta-feira (10) o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O objetivo é inibir fraudes no documento, que é considerado o mais seguro do país pelo governo.
A partir de 1° de julho de 2015, todos os Detrans serão obrigados a emitir a permissão para dirigir no novo modelo. Os motoristas, contudo, não precisarão trocar seu documento atual, caso ele ainda esteja válido.
A mudança para o documento mais seguro ocorrerá gradualmente, conforme os cidadãos renovem seus documentos. Com isso, a troca total das carteiras de habilitação no país ocorrerá em cinco anos.
"Para o cidadão comum, o processo de habilitação continua exatamente como é hoje", diz Rone Barbosa, coordenador-geral de informatização e estatística do Denatran.
Segundo ele, o novo modelo não implicará aumento de custo para os motoristas. A carteira de habilitação, que não sofria modificações há oito anos, trará 28 itens de segurança --o modelo antigo possuía cerca de 20.
A principal inovação é a inclusão do "QR Code", um código bidimensional impresso no documento que permite a verificação de sua autenticidade por meio de leitura digital. Ele conterá o código do Renavam, placa, ano de fabricação e modelo do veículo, além do CPF do proprietário e código de segurança gerado pelo governo.
Com o QR Code, os fiscais de trânsito poderão checar a carteira de habilitação por meio de um aplicativo no celular. "O agente de trânsito terá um leitor vinculado ao seu CPF. Por isso, se for um documento falso, ele não pode se omitir. O sistema também será usado como forma de coibir a corrupção.", afirma Barbosa.
FORMULÁRIOS
O CRV (Certificado de Regitro de Veículos) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) também terão novos modelos com mais itens de segurança.
Segundo Barbosa, a maior incidência de fraudes ocorre nestes tipos de documento por conta do índice elevado de extravios. "Tem gente que nunca pagou IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] e todo ano imprime informações falsas num papel verdadeiro", afirma.
A inclusão do "QR code" nestes documentos inibirá a prática, acredita o Denatran. "O criminoso que apresentou um documento falso vai ser identificado na hora com a leitura pelo smartphone da autoridade. Se não for verdadeiro, ela já pode levá-lo para delegacia, porque, no mínimo, é suspeito de fraude", diz Barbosa.
O CRV e o CRLV não sofriam modificações há cerca de 15 anos.
