O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta terça-feira (16) o processo em que o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, era apontado como o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, morto em 2002.
A defesa alegava que foi impedida de questionar outros dois réus em depoimentos à Justiça.
O julgamento, na Primeira Turma do STF, terminou em empate: os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello deram razão aos advogados, entendendo que houve cerceamento de defesa; Rosa Weber e Luis Barroso entenderam que o habeas corpus apresentado pelos advogados não era o instrumento apropriado para esse tipo de questionamento.
O empate favorece o réu, que chegou a ter o julgamento marcado em 2012.
Agora, o processo terá que regredir às etapas iniciais. A instrução deverá ser refeita. Só depois de novos interrogatórios o juiz do caso decidirá, de novo, se Sombra irá ou não a julgamento.
Ele é um dos sete réus acusados da morte de Celso Daniel, que foi encontrado morto com oito tiros numa estrada rural de Juquitiba, na região metropolitana de São Paulo.
Ele havia sido sequestrado dois dias antes na zona sul da capital paulista, quando voltava de um jantar com Sombra, de quem era amigo.
O réu é acusado de ter encomendado a morte porque o prefeito teria interrompido um esquema de corrupção no qual Sombra estaria envolvido.
