Com três anos de quedas consecutivas no índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Prefeitura de Campo Grande acumula perdas de R$ 116,107 milhões. O índice para 2015, de 21,4061 é o menor desde 2012. A transferência de parte da arrecadação do tributo é a principal fonte de receita da Capital. O município informou que vai questionar o Governo de Mato Grosso do Sul sobre os motivos da retração.
Conforme o titular da Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), André Scaff, inicialmente, o questionamento será administrativo. Caso não haja entendimento, o município acionará o Governo na Justiça. A prefeitura buscará saber do Estado as razões da queda do índice (passou de 22,2978 em 2014 para 21,4061 em 2015), uma vez que a riqueza da cidade estaria aumentando.
Números apresentados pelo secretário-adjunto da Seplanfic, Ivan Jorge Cordeiro de Souza, mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) de Campo Grande cresceu 40,5% de 2012 (R$ 16,97 bilhões) para 2015 (estimado em R$ 23,84 bilhões, considerando uma alta de 8,5%). No mesmo intervalo, o índice de rateio do ICMS recuou de 25,3465 para 21,4061, variação de -15,54%. “Se o PIB de Campo Grande representava 1/3 do PIB do Estado e o índice do ICMS correspondia a 1/4 do rateio feito a todos os municípios, por que agora o índice caiu para 1/5 se o PIB continua correspondente a 1/3?”, questiona Souza.
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
