Aclamado nesta sexta-feira novo presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), anunciou as primeiras medidas à frente do comando da entidade municipalista.
Dos 60 prefeitos que compareceram à votação, todos optaram pelo sim, em aprovação à chapa liderada por Neto
A eleição começou às 8h no plenário da associação e o primeiro a votar foi o prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni (PMDB), eleito secretário-geral pela única chapa inscrita, “Unidade Municipalista”. Neto só votou uma hora depois.
Em discurso, o presidente eleito disse que uma de suas principais metas é ampliar a Central de Projetos para auxiliar os municípios que não têm condições de elaborar seus projetos visando a obtenção de recursos federais.
Neto prometeu ainda buscar a adesão de dois prefeitos que não fazem parte da Assomasul - Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), de Costa Rica; e Jun Iti Hada (PMDB), de Bodoquena, para que a entidade volte a ter os 100% de representatividade.
Ele agradeceu ao apoio de todos que colaboraram na composição da chapa consensual, principalmente o deputado federal Vander Loubet (PT), cujo apoio foi fundamental para a aproximação dos prefeitos do PT que se viram ameaçados de não integrar a diretoria diante de uma resolução baixada pela direção do partido que vetava aliança com o PSDB, PMDB e PPS.
Disse ainda que vai agendar encontros com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com a bancada federal e com o presidente da Assembleia Legislativa a ser eleito no dia 1º de fevereiro, além da CNM (Confederação Nacional de Municípios), para encaminhar uma pauta de reivindicações.
Entre os assuntos a serem tratados, segundo ,ele, estão à questão do transporte escolar, a redefinição da distribuição dos recursos do Fundersul e as ações interpostas pela Assomasul visando recuperar as perdas das receitas municipais.
Neto se refere às receitas que as prefeituras deixaram de receber devido à política de isenção fiscal concedida pelos governos federal e estadual nos últimos anos, que acabou refletindo nas finanças públicas municipais.
Um dos exemplos, conforme o prefeito, é a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que o governo da presidente Dilma concede à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca, cuja consequência reduz o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
No total, são mais de R$ 1 bilhão que deixaram de entrar nos cofres públicos municipais. Da mesma forma, as concessões de incentivos fiscais do governo do Estado também penalizaram as prefeituras.
Segundo ele, essas medidas, embora importantes para a economia do Estado e do País, acabam refletindo negativamente na contabilidade das prefeituras, que por lei, têm direito a 25% de tudo que o governo arrecada de impostos.
“Cerca de 20 municípios já entraram com ações contra o governo”, revelou Neto, que também defende mudanças no critério de divisão proporcional do dinheiro da arrecadação do Fundersul. "Esse é um dos nossos grandes desafios. Os recursos são arrecadados dentro dos municípios e voltam apenas em torno de 9% ou menos até. Seria preciso uma redefinição melhor ou senão a reativação da Agesul para que possamos adquirir maquinários, isso seria um grande avanço", sugeriu.
Obras inacabadas
Sobre as obras inacabadas deixadas pelo governo anterior, Neto disse que uma das questões a tratar com Reinaldo Azambuja é o recapeamento do asfalto que corta os municípios. “Muitos prefeitos fizeram a licitação e as obras não foram executadas”, pontuou.
O dirigente considerou delicada a situação da maioria dos municípios, principalmente aqueles que sobrevivem basicamente de repasses constitucionais, como FPM e ICMS. Por causa disso, advertiu os prefeitos a promover cortes nos gastos.
Como exemplo, ele citou as medidas que tomou em Nova Alvorada do Sul, onde cortou pela metade o próprio salário, diárias e horas extras dos servidores e promoveu rescisões de vários contratos como forma de economizar.
"As perspectivas da economia do País são péssimas com relação aos repasses federais, talvez piores do que no ano passado. Mas com certeza vamos lutar para obter alguns avanços. O governador Reinaldo Azambuja já foi prefeito de um município pequeno e presidente da Assomasul e, com certeza, sabe a realidade das prefeituras e vai nos ajudar", previu.
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Juvenal de Assunção Neto (PSDB) – Nova Alvorada do Sul – MS
• 1ª Vice-Presidente: Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT) – Jardim -MS
• 2º Vice-Presidente: Gilmar Olarte (PP)– Campo Grande -MS
• Secretário Geral: Sidney Foroni – (PMDB) Rio Brilhante - MS
• 2º Secretário: José Robson Samara Rodrigues de Almeida – (PR) Aparecida do Taboado – MS
• 3º Secretário: Pedro Arlei Caravina – (PSDB) Bataguassu - MS
• Tesoureiro Geral: Sergio Diozebio Barbosa – (PMDB) Amambai - MS
• 2º Tesoureiro: Douglas Melo Figueiredo – (PDT) Anastácio - MS
DIRETORIA AUXILIAR:
• Diretor de Rel. Públicas: Ludimar Godoy Novais – (PPS) Ponta Porã - MS
• Dir. de Ass. Municipalista: Aluizio Cometki São José – (PSB) Coxim - MS
• Diretor de Patrimônio:Mário Alberto Kruger – (PT) Rio verde de Mato Grosso - MS
• Diretor de Saúde: Renato de Souza Rosa – (PSB) Bela Vista - MS
• Diretor de Cultura: Gilson Antônio Romano – (PMDB) Rio Negro - MS
• Diretor Esportivo: José Gomes Goulart (PMDB) - Sete Quedas - MS
CONSELHO FISCAL:
Roberto Tavares Almeida (PSDB) Taquarussu - MS
Nilza Ramos Ferreira Marques (DEM) - Novo Horizonte do Sul - MS
Silas José da Silva (PSDB) - Água Clara – MS
SUPLENTES:
Isabel Cristina Rodrigues (DEM) - Juti – MS
Juliana Pereira Almeida (PT) – Miranda – MS
Arceno Athas Junior (PSB) Glória de Dourados – MS
