A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende abrir duas audiências públicas neste mês que refletirão em aumentos de preços para os consumidores até o mês de março.
Os processos tratarão dos reajustes extraordinários de todas as distribuidoras de energia elétrica (de uma só vez) e também do aumento do valor das bandeiras tarifárias.
O primeiro caso é específico para o repasse da conta de 2015 do setor elétrico para o consumidor.
Sem ajuda do Tesouro, as tarifas terão de cobrir todas as despesas do ano ao fundo do setor elétrico, a CDE.
Nesta terça-feira (3), a Aneel fixou em R$ 21,8 bilhões a parte do gasto que recairá sobre a tarifa dos consumidores. "Quem define se haverá recurso do Tesouro [para pagamento da CDE] é o Tesouro. Cabe a Aneel calcular todos os recursos e fixar a cota para custear todos os gastos", disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.
Diante da dificuldade de caixa das distribuidoras de energia, a agência deve aprovar esse repasse na forma de reajuste extraordinário das tarifas para todas as empresas, inclusive as que tiveram reajustes aprovados nesta terça-feira.
O percentual específico para cada empresa será tratado na audiência pública e deve valer já nas contas de luz a partir de março.
BANDEIRAS
Sobre a mudança nas bandeiras tarifárias, o diretor da reguladora, Romeu Rufino, explicou que, com os preços atuais, ainda não se consegue atingir o chamado "realismo tarifário".
O motivo seria que os valores vigentes, de R$ 1,50 ou R$ 3 a cada 100 kWh, não contemplam outros gastos extraordinários, como a compra extra de energia ou risco hidrológico (capacidade prevista para entrega de energia das usinas, mas não entregue). "Parte do que seria tratado no processo tarifário normal é deslocado para bandeira tarifária. Isso dá sinal de preço, da variação do preço da energia para o consumidor", explicou. Sem dizer qual pode ser o novo valor das bandeiras, Romeu indicou apenas que deve haver um aumento.
A agência programa ainda uma campanha explicativa, que será de responsabilidade das distribuidoras de energia, para explicar melhor aos consumidores como funcionam as bandeiras tarifárias e como eles podem se programar para manter seus gastos dentro do patamar desejado.
