Acompanhado de seu advogado, o produtor cultural, que teve a prisão temporária decretada pela Justiça esteve nesta quinta-feira (05), na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele prestou depoimento durante quatro horas.
Na quarta-feira (04), outras quatro pessoas presas na Operação Fantoche, três em Campo Grande e uma em Ponta Porã, também prestaram depoimentos.
Os envolvidos confirmaram aos investigadores a cobrança de “comissão” para a elaboração de projetos, habilitação das propostas e prestação de contas.
Uma ex servidora comissionada, que exercia a função de analista técnica de projetos, disse que o “esquema” funcionava da seguinte forma: pessoas interessadas em encaminhar projetos culturais compareciam na Fundação de Cultura. Lá eram direcionadas para a gerência do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC/MS), onde ajustavam o assessoramento para a elaboração de projetos com os próprios servidores responsáveis pela habilitação técnica e fiscalização da prestação de contas.
Acertada a “comissão”, o próprio servidor responsável pela análise técnica elaborava o projeto em nome do interessado, coletava a assinatura e, posteriormente, emitia parecer técnico favorável pela habilitação do projeto. Em seguida, o projeto era encaminhado para deliberação do Conselho Estadual de Cultura.
Uma vez aprovado o projeto pelo Conselho, após a liberação dos recursos, a ”comissão” era paga ao servidor, normalmente em dinheiro. Para maquiar o pagamento, o servidor se valia de notas fiscais frias, emitidas por Associação Cultural e microempresa, que atestavam serviços não prestados. Os responsáveis por essas pessoas jurídicas também se beneficiavam do “esquema” porque a eles era repassado 15% do valor da nota.
Por fim, já na fase de prestação de contas, o próprio servidor do setor contábil (preso na operação), responsável por fiscalizar e atestar a legalidade das contas, era quem redigia os formulários, juntava a documentação. Na sequencia, ele atestava a regularidade dessas contas.
Pelo “serviço”, também recebia “comissão”, que era maquiada através da emissão de notas fiscais de prestação de serviços emitidas em nome de contador. Pelo empréstimo do nome, o contador também recebia 15% do valor da nota emitida.
Foi revelado também que servidores da Fundação de Cultura faziam indicações de produtor cultural aos interessados em encaminhar projetos. Em contrapartida, recebiam desse produtor “comissão” pela indicação.
Segundo as investigações, as irregularidades atingem projetos culturais aprovados nos anos de 2013 e 2014, em vários municípios do Estado.
As investigações prosseguem com a análise de documentos e as declarações das pessoas que apresentaram projetos e de diretores culturais de várias cidades.
Prisão
Os presos temporários foram encaminhados para a sede da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras). Em virtude da colaboração, o Ministério Público já requereu a revogação da prisão de três dos cinco presos. O requerimento, no entanto, aguarda a decisão judicial.
