Um adolescente de 14 anos foi apreendido por policiais militares ambientais pichando uma residência no Bairro Moreninha III. O caso aconteceu nesta sexta-feira (6), em Campo Grande (MS).
A Polícia Militar Ambiental (PMA) foi chamada pela Guarda Municipal, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), já que a ocorrência foi encaminhada ao Conselho Tutelar, pois se tratava de um menor.
A PMA citou o adolescente no processo e responsabilizou os pais pela infração administrativa. A mãe do rapaz assinou a multa aplicada de R$ 1.000,00 e os pais deverão ser responsabilizados pelo órgão ambiental (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul). O valor da multa ainda pode aumentar, já que foi aplicada uma multa mínima, mas a lei prevê um valor de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
O adolescente responderá por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção.
Segundo a assessoria de imprensa da PMA, este é o terceiro pichador detido pela Guarda Municipal e multado nos últimos 15 dias.
