As contas-correntes abertas a partir de hoje (9) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o repasse dos recursos destinados à educação, terão os valores transferidos aplicados automaticamente em um fundo de curto prazo, com resgate também automático, conforme divulgou a autarquia.
O objetivo é que o dinheiro não fique parado na conta e siga rendendo até que seja efetivamente usado na sua destinação. Segundo o FNDE, a medida vai evitar que os gestores tenham problemas na prestação de contas de recursos que ficaram parados na conta. Pelas normas vigentes, os recursos públicos devem ser remunerados em aplicação financeira até sua utilização.
O novo serviço também está disponível para contas já existentes. Atualmente, quase 400 mil contas já são utilizadas para o recebimento de recursos de diversos programas e ações do FNDE, como alimentação e transporte escolar. Para fazer essa adesão, o gestor deve preencher e assinar o termo de adesão e entregá-lo em sua agência do Banco do Brasil. Acesse aqui o PDF do termo de adesão.
