O Procon de Ponta Porã, órgão municipal da Prefeitura de Ponta Porã realizou nos últimos dias uma importante pesquisa de comparação de preços dos materiais escolares. O objetivo da coleta de dados é orientar, proteger e defender o consumidor. A lista esta disponível para quem quiser fazer o comparativo de preços no próprio Procon.
A colheita de preços foi efetivada pelos fiscais do PROCON/PP entre os dias 28 de janeiro de 2015 e 05 de fevereiro de 2015 em cinco estabelecimentos comerciais, e a lista é composta por 25 itens. Um dos produtos que chamou a atenção do órgão foi o apontador, que em uma loja custa R$0,50 e em outra R$2,99 uma diferença de 480%, outro item com muita diferença de preço foi a régua de 30 centimetros, que em um local custa R$0,50 e em outra custa R$2,74 o que representa 550% de diferença no preço.
Consoante legislação federal em vigor bem como, o Termo de Ajustamento de Conduta realizado entre o PROCON/PP e as escolas particulares com alvará de funcionamento do Município de Ponta Porã, não poderá exigir dos pais e responsáveis, materiais de uso coletivo, bem como relativos à limpeza e manutenção da escola.
Segundo o Coordenador do Procon, Dr. Marcelo Corrêa, a lista elaborada pelas instituições de ensino devem exigir apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola.
Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade única da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares. O coordenador ressaltou ainda que as instituições de ensino não podem exigir marcas e modelos de produtos específicos, assim como não podem orientar os consumidores para adquirirem o material escolar em estabelecimentos comerciais específicos.
O consumidor que necessitar de orientação ou houver sido lesado por alguma instituição poderá se dirigir a Rua Guia Lopes, nº 375, centro, Ponta Porã-MS (antiga secretaria de saúde) ou encaminhar a denúncia para o email: [email protected] ou acionar os fiscais através do telefone de emergência 151 (Disk PROCON), e o atendimento pessoal é realizado das 7h30mim às 13 horas.
