Agentes penitenciários de todo o Estado decidiram em assembleia na tarde desta quinta-feira (26), que vão interditar as 54 unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul, não recebendo novos presos. A categoria também deve iniciar a “Operação Tartaruga”, em que atuarão de acordo com as condições de trabalho disponibilizadas. Com um déficit de 9,5 mil agentes no Estado, eles deverão suspender serviços de escolta para atendimentos jurídicos, e demais serviços que não forem essenciais para a vida do detento.
Portanto a liberação desses detentos será restrita para o atendimento à saúde. Outra medida tomada é que a partir de agora os agentes não vão mais aceitar as horas extras para atuarem dias a mais nas unidades. As medidas acontecem em resposta a falta de condições de trabalho dentro das unidades prisionais que passam por crise de superlotação e motins.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), André Santiago, antes da interdição, a categoria vai informar as promotorias públicas de todos os municípios informando sobre o déficit de servidores, o que acaba inviabilizando os trabalhos. “A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS será notificada pelas promotorias e diante de uma resposta que não resolva a situação, automaticamente iniciarão as interdições”, destaca, observando que em Dourados, a promotoria já recebeu o relatório de déficit de agentes no Semiaberto e Presidio Estadual de Dourados, e que a categoria aguarda uma resposta da Agepen antes de iniciar a interdição.
Ele também diz que a previsão é de que em um mês todos as unidades prisionais estejam “fechadas” para a chegada de novos presos. “O preso terá que ficar nas delegacias, já que presídio é lugar apenas de preso condenado. O problema é que hoje os presídios são superlotados com preso provisório”, destaca.
André diz que os agentes estão trabalhando de forma desumana e arriscando a vida diariamente com os motins e superlotação. De acordo com o Sindicato, o ideal seria que MS tivesse 10.6 mil agentes, o que garantiria para cada um dos quatro plantões diários 2.662 agentes para cuidar dos 13.5 mil presos no Estado por período. No entanto MS conta apenas com um total de 968 agentes de segurança e custódia; um total de 242 profissionais por plantão, o que totaliza uma média de 1 agente a cada 56 presos. Além dos 968 agentes do sistema carcerário, MS conta com outros 172 profissionais, mas eles estão na função administrativa.
Em Dourados a realidade não é diferente. Com cerca de 15 agentes por plantão, o Presídio Estadual de Dourados tem 2.187 detentos; uma média de um agente para cada 145 presos. O déficit é de 1.540 profissionais no presídio.
