Cerca de 15% dos postos de saúde vistoriados em uma fiscalização feita pelos conselhos regionais de medicina não tinham consultórios médicos adequados. Em outros 4%, esse espaço nem sequer existia.
Os dados fazem parte de uma fiscalização feita em 952 postos de saúde entre julho e dezembro de 2014. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).
A vistoria também encontrou unidades sem equipamentos básicos, como termômetros e estetoscópios, sem sala de esterilização e até mesmo sem pia para que os médicos possam lavar as mãos.
Do total de unidades visitadas, 331 tinham mais de 50 itens fiscalizados irregulares em relação às normas sanitárias, de acordo com o CFM.
Em 22% dos postos, não havia sala de espera adequadas para os pacientes, e 15% não tinham um consultório médico que garantisse a confidencialidade da consulta.
Ao todo, 239 unidades não tinham sala de esterilização de equipamentos no momento da visita e 161 (17%) apresentavam instalações elétricas e hidráulicas inadequadas.
Os dados mostram ainda que 6% das unidades não tinham pia para que o médico pudesse lavar as mãos e 3% não tinham sanitários para os pacientes.
Descontrole
Nas unidades com farmácias, 13% não tinham controle da movimentação e saída de medicamentos controlados.
Em 11% das unidades, também foi encontrada falta de material para curativos simples e retirada de pontos, por exemplo.
"Isso reflete a falta de condições de trabalho e o descaso com o SUS (Sistema Único de Saúde)", diz o presidente do CFM, Carlos Vital.
Segundo ele, a fiscalização também encontrou problemas como número menor de profissionais em algumas unidades em comparação ao declarado no Cnes (cadastro nacional de estabelecimentos de saúde), que contém dados informados pelos gestores ao Ministério da Saúde.
"O cadastro é importante como contraprova. Se não há rigor no preenchimento e fiscalização, isso dá margem a desvios e distorções", afirma.
De acordo com Vital, parte das unidades de saúde foram vistoriadas a pedido do Ministério Público e após denúncias da população. Outras foram selecionadas de forma aleatória, afirma. Os resultados serão repassados às promotorias e demais órgãos de fiscalização.
Após os postos de saúde, o conselho diz que pretende lançar, até julho deste ano, um manual de vistoria para iniciar fiscalização de hospitais e pronto-socorros.
