As defensoras públicas de Mato Grosso do Sul, Juliana Claudia Honório Lyrio e Patrícia Feitosa de Lima, participaram neste mês de um mutirão carcerário realizado em Recife, Pernambuco, pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
Durante 12 dias, o Programa Defensoria Sem Fronteiras atendeu cerca de 700 internos por dia e contou com a presença de 48 defensores públicos de várias regiões do país.
O defensor público-geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, afirmou que a necessidade da ação surgiu a partir do caos que se instalou no sistema prisional do Estado, no início deste ano, quando uma série de rebeliões causou três mortes e deixou dezenas de feridos.
Conforme as defensoras públicas, as atividades se dividiam em atender os internos em um dia e tomar as providências judiciais pertinentes no outro.
Entre as diversas ações realizadas estavam: Habeas Corpus por excesso de prazo, pedidos de progressão de regime prisional, livramento condicional, adequação de regime prisional, pedidos de indulto e comutação de pena, entre outros.
De acordo com a defensora Patrícia Feitosa de Lima, a realidade do sistema prisional de Pernambuco causa perplexidade.
"Os presos estão esquecidos pela Justiça. São quase 7 mil homens divididos em três unidades. Atendi um interno com apenas 26 anos de idade, que há 4 anos aguarda julgamento pelo tribunal do júri. Há também vários presos condenados que já tem direito à progressão desde 2013, outros com pena cumprida integralmente ou com direito a indulto. Todos os direitos humanos daqueles homens são violados”, explicou
Segundo Juliana Claudia Honório Lyrio o mutirão ajudou a sanar muitos problemas dos internos.
