O governador Reinaldo Azambuja passa a presidência Pro Tempore do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) para o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, nesta quarta-feira (15), na Capital. O evento que também sediará o primeiro encontro do Conselho de 2015 será o primeiro sob a coordenação de Azambuja e acontece a partir das 11 horas, no Espaço Yotedy.
Entre os assuntos a serem discutidos durante a reunião está o pleito federativo dos estados brasileiros que inclui a dívida dos estados, a não-oneração das finanças estaduais, a redução a zero da contribuição de estados e municípios para o Pasep, Lei Kandir e Fomento das Exportações (FEX).
Serão debatidos também temas como a segurança pública na rede Bio Sul, criação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul), apresentação dos resultados do ano de 2014 do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o Parque Tecnológico Internacional de Mato Grosso do Sul, assuntos administrativos do BRDE e escritórios, a cooperação para uso conjunto de postos de fiscalização sanitária da região do Codesul e a inclusão de Mato Grosso do Sul na Aliança Láctea – um bloco de estados criado para discutir o fortalecimento e estratégias para a cadeia produtiva do leite.
Para finalizar a reunião, será realizada a cerimonia de transferência de posse, denominada de Pro Temporare por ter duração de apenas um ano. O governador Reinaldo Azambuja assumiu a presidência do Codesul porque o último titular era o gestor de Mato Grosso do Sul, que assumiu a função no Conselho em março do ano passado.
O Codesul
Trata-se de um foro coordenado e fortalecido em torno de questões comuns aos Estados membros, criado para encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, em especial às questões relativas ao desenvolvimento econômico e social e à integração regional e ao Mercosul.
Entre suas competências está estudar os problemas socioeconômicos da região, equacionar e propor soluções; formular diretrizes políticas para o desenvolvimento regional; buscar cooperação com organismos de planejamento e financiamento; buscar e realizar intercâmbios inter-regionais e internacionais para a consolidação de projetos de desenvolvimento da região; promover a articulação política e institucional entre os quatro estados nas questões e temáticas comuns na área de abrangência do Conselho; atuar de forma conjunta em ações que necessitam da força política dos quatro Estados e seus respectivos governadores, planejar e desenvolver metodologia de trabalho conjunto e harmonização de ações em temas e pautas comuns aos estados membro.