O Ministério da Educação alterou a regra de repasse de verbas federais para a construção de creches no país e, a partir da próxima semana, os recursos poderão ser usados para unidades licitadas pelos próprios municípios.
Como a Folha de S.Paulo mostrou há dois meses, o modelo proposto pelo MEC um edital único das unidades de educação infantil para contratação de fornecedores em todo o país não acelerou a entrega das creches. Ao contrário, houve redução do desembolso efetivo e, por isso, a lógica foi revista.
"Essa reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes municipais e secretários de educação de todo o país. A partir do dia 19 de maio, os entes federados poderão optar pela mudança de suas creches", informou o MEC nesta quinta-feira (14).
Até então, apenas capitais e grandes cidades poderiam manter licitações próprias e receber ajuda do governo federal para as obras de educação infantil. Ao todo, de 6.150 creches contratadas no governo da presidente Dilma Rousseff, 786 foram concluídas, de acordo com informações do site do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O tema foi debatido em encontro do ministro Renato Janine (Educação) com a Undime (entidade que reúne secretarias municipais de educação), no início deste mês.
"Não houve pagamento de obra que não foi feita: a gente só paga quando diz que aquela fatura foi concluída. Mas teve prejuízo de tempo. É uma solução pra gente... Não dá pra ficar parado", disse a secretária de Educação de Goiânia, Neyde Aparecida da Silva, que participou da reunião.
