Hospital público que cobrou R$ 100 para paciente passar por exame de ultrassom terá de devolver o valor em dobro e ainda corrigido. Pelo menos essa é a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira (18) à direção do hospital.
Conforme a apuração que motivou abertura de investigação, uma paciente que estava internada na Santa Casa de Bataguassu, distante 335 quilômetros da Capital, em 2013, foi cobrada pelo procedimento.
Segundo o promotor Edival Goulart Quirino, a cobrança contrariou “o princípio da gratuidade dos serviços prestados pelo SUS, implícito no artigo 196 da Constituição Federal”.
Na recomendação, o ministério pede que o hospital devolva, em até 30 dias, o valor cobrado pelo exame, em dobro, e ainda corrija a atualização monetária.
Além da cobrança, o promotor exigiu que o hospital não restringe os exames a pacientes do SUS e que se não houve equipamento necessário, o hospital informa as secretarias municipal e estadual de saúde e encaminhe os pacientes para clínicas particulares.
A reportagem tentou contato com a direção da Santa Casa, mas nenhuma ligação foi atendida.
