Desembargadores da 4ª Câmara Cível de Campo Grande condenaram o pet shop Late & Mia ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a dona de uma cadela que morreu depois de uma sessão de banho e tosa realizada na empresa em 2012.
De acordo com o Tribunal de Justiça de MAto Grosso do Sul (TJ/MS), na defesa, a empresa alegou que socorreu o animal prontamente e que não podia ser responsabilizada por por todos os animais que passam mal na clínica, já que não tem como exigir exame para todos os animais que cheguem para banho e tosa.
No primeiro julgamento, o pet shop foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil de indenização, mas recorreu alegando que a sentença foi pautada apenas pelo depoimento de uma testemunha, além de o exame necroscópico atestar que não havia sinal de agressão e mostrar que a cachorra estava acima do peso e pediu a redução do valor.
O relator do processo, desembargador Dorival Renato Pavan, disse que as clínicas veterinárias são prestadores de serviço e respondem pelo serviço independente de culpa, e que ficou comprovado, através de depoimento da veterinária do local, que houve falha na prestação do serviço.
Ainda segundo o desembargador, o animal ficou por cerca de sete horas em uma gaiola sem monitoramento e que os sintomas só foram percebidos durante o banho. Por fim, afirmou que a cadela não apresentava doença preexistente e nem era obesa.
Dessa forma, deu parcial provimento ao recurso e fixou a pena em R$ 10 mil.
