O Programa Minha Casa, Minha Vida terá mudanças na terceira fase, prevista para ser lançada até o fim de 2015, e com isso pretende criar uma nova faixa de renda para os financiamentos. A ampliação compreenderá famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil.
A nova modalidade se chamará Faixa 1-FGTS e utilizará recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. De acordo com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as famílias que se enquadrarem nesta modalidade poderão comprometer até 27,5% da renda familiar e a contrapartida dos governos estadual ou municipal ou da poupança será de 20% do valor do imóvel.
"Se uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, por exemplo, necessitará de um subsídio de R$ 45 mil".
Atualmente, o Minha Casa Minha Vida tem três faixas de renda. Na primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio pode chegar a R$ 95% do valor do imóvel. Na segunda (até R$ 3.275 mensais), esse subsídio tem um teto de R$ 25 mil. O ajuste se explica pela forte demanda na faixa 1, que acaba concentrando as contratações em famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900. Na prática, a nova faixa intermediária reduzirá as prestações destas famílias.
O Governo Federal também estuda adotar uma agenda sustentável para o programa. Algumas das medidas são ampliar a eficiência enérgica, reduzir o consumo de água nos residenciais e criar um sistema integrado de cadastramento de beneficiários do MCMV. "Esse sistema traria transparência para os municípios", observou Inês Magalhães no evento em Campinas (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, estas e outras mudanças, como a ampliação da área de serviço das casas e apartamentos, precisam ser incluídas no projeto de lei que o governo federal enviará ao Congresso.
