Um homem, identificado como C. de J.E, foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por desacato a policiais militares. O caso aconteceu em 2012 e foi julgado este ano.
O juiz em substituição legal na 5ª Vara Criminal de Campo Grande, Waldir Peixoto Barbosa, condenou o réu C. de J.E. à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de desacato a funcionário público.
Conforme a denúncia, no dia 17 de abril de 2012, por volta das 19h20min, na rua Ourinhos, na Vila Carvalho, o C. de J.E desobedeceu à ordem dos policiais militares, recusando-se a deixar o local onde foi abordado, e parar de ofender as pessoas que passavam pelas proximidades. Ainda de acordo com a denúncia, o acusado desacatou os policiais e, além disso, ao receber a voz de prisão, passou a agredi-los com socos e pontapés.
Em defesa, o acusado por meio de seu advogado pediu a absolvição ou uma pena alternativa, mas o juíz negou o pedido.
Na decisão, o juiz observou que os policiais foram acionados para manter o controle da situação e conter o comportamento inadequado do réu. No entanto, este resistiu em acatar as ordens, o que motivou o uso da força. O magistrado ressaltou ainda que “a palavra dos policiais é prova suficiente para justificar a condenação do réu”.
