O anuário estatístico da Providência Social, que analisou o ano de 2013, trouxe um dado curioso: mais de 111 mil trabalhadores sofreram acidentes no trajeto entre o trabalho e casa, o que corresponde a 15% do total de acidentes de trabalho registrado.
"Os acidentes de percurso estão aumentando principalmente devido a dois fatores: a distância cada vez maior entre os trabalhadores e seus locais de trabalho, e a utilização de motos como meio de transporte. A maioria desses acidentes diz respeito à utilização de motocicletas", explica Carlos Alberto Rebonatto, juiz do trabalho e um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro.
De acordo com o magistrado, nem todos incidentes do tipo podem ser considerados como acidente de trabalho.
"Se a empresa oferece transporte e o trabalhador aceita esse transporte, mas esporadicamente se desloca por outros meios - por moto, carro ou carona - ele está assumindo a responsabilidade. Nesse caso, pode não ser considerado acidente de percurso", acrescenta Rebonatto.
Caso seja vítima de um acidente desse, o trabalhador precisa comunicar a empresa para que faça a abertura da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT). Esse registro garante os direitos do trabalhador, como o recebimento de auxílio-doença em caso de necessidade de afastamento.
