Guardas municipais e Ministério Público dão início esta semana ao programa “Patrulha Escolar” em Campo Grande, para identificar alunos em locais públicos como terminais de ônibus, ruas e praças durante horário de aula. O objetivo é combater uso de drogas, principalmente o Narguilé – que tem se tornado comum entre jovens -, inibir depredação de patrimônio público e prática de outros crimes.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Valério Azambuja, a Guarda Municipal já está atuando na intensificação das rondas escolares e no reforço da segurança dos terminais. “A Secretaria elaborou um plano de ações específicas, que já está em
execução. Nosso dever em relação aos jovens é promover sua segurança e propiciar o melhor ambiente para que ele se desenvolva e possa ter uma excelente qualidade de vida”.
Os comerciantes que venderem produtos que causem dependência ou ofereça riscos à vida de crianças e adolescentes, nos locais próximos às unidades de ensino, deverão ser autuados. A prevenção ao uso de drogas, entre elas o Narguilé, uma prática que tem se
tornado comum entre os jovens da capital deverá contar com uma campanha intensiva de mídia, alertando para os riscos à saúde e prejuízos psicossociais.
A fiscalização da Guarda Civil Municipal deverá ser intensificada nos terminais de ônibus e interiores dos coletivos. Os alunos que se encontrarem em situação irregular, estando ou não em horário escolar, em atitude suspeita, principalmente as relacionadas ao uso de narguilé, drogas licitas, drogas ilícitas, armas, artefatos que possam causar dano à pessoa ou ao patrimônio alheio, será encaminhado à respectiva gestão escolar que imediatamente exigirá a presença dos pais ou responsáveis, e a reparação do dano, quando for o caso, será aplicada nos termos do art. 1.634 do Código Civil.
Quando se tratar de crianças e ou adolescentes não matriculados ou em situação de abandono ou risco o encaminhamento deverá ser feito para o conselho tutelar da região correspondente ou autoridade competente.
