No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 registrou 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é menor que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período de 2014.
Mais da metade das ligações está relacionada a violações de direitos de crianças e adolescentes (63,2%). Em seguida, estão os idosos (24,2%) e as pessoas com deficiência (7,3%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
No comparativo do período de janeiro a junho de 2014 e de 2015, as denúncias de violações de direitos dos idosos foram as que mais cresceram, passando de 13.752 para 16.014, com aumento nas violações por negligência e abuso financeiro e econômico.
O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, destacou a preocupação tanto com o crescimento das denúncias de violências praticadas em idosos quanto com as ocorridas em pessoas com deficiência. “Vimos que isso cresceu no balanço semestral, e o grave é que, na maior parte das vezes, a violação é feita por familiares. Isso revela que precisamos construir uma cultura de direitos humanos na sociedade”, afirmou Vargas.
No primeiro semestre deste ano, o maior número de denúncias foi registrado em São Paulo (14.069), no Rio de Janeiro (7.849) e em Minas Gerais (5.479).
Houve significativa queda nas denúncias relacionadas a crianças e adolescentes, o que reduziu o número total de casos registrados no semestre. As queixas de violências praticadas contra esse grupo passaram de 49.248, no primeiro semestre do ano passado, para 42.114 no mesmo período deste ano. As principais violações registradas são negligência, violência psicológica e violência física.
A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, disse que a queda decorreu da Copa do Mundo, no ano passado, quando houve um esforço coletivo de diversos órgãos no monitoramento e registro das violações de direitos de crianças e adolescentes.
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito que recebe denúncias e demandas de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e em situação de rua, por exemplo. Ele funciona 24 horas, durante todos os dias da semana. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Idosos
Os casos de violência contra pessoas idosas aumentaram de 13.752, no primeiro semestre do ano passado, para 16.014, no mesmo período deste ano. Os principais tipos de violência relatados são negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico.
Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência passaram de 4.254 para 4.863. As reclamações mais comuns foram a negligência, violência psicológica e violência física.
Há registro também de abuso financeiro e econômico, tal como ocorre com os idosos.
LGBT e população em situação de rua
No caso da população LGBT, as queixas permaneceram praticamente estáveis, passando de 541 denúncias de violações no primeiro semestre de 2014 para 532 nos seis primeiros meses deste ano. Nesses casos, o balanço mostra que predominam discriminação, violência psicológica e violência física. Em comparação com o primeiro semestre do ano passado, houve aumento da violência física.
Já as denúncias de violência contra a população em situação de rua aumentaram de 267 para 334 neste ano. Negligência, violência psicológica e violência física foram as queixas mais comuns. Na comparação entre o primeiro semestre de 2014 e o de 2015, houve crescimento da violência física e da psicológica.
As reclamações no Disque 100 de violência contra pessoas em restrição de liberdade tiveram expressiva queda no primeiro semestre, passando de 2.126 para 1.745. Nesse segmento, as denúncias mais comuns foram violações por negligência, tortura ou outros tratamentos, penas cruéis ou degradantes e violência institucional.
Há também registro de violações em locais como cadeias públicas, presídios, delegacias e unidades de internação socioeducativa.
