Uma mulher foi multada em R$1,5 mil por manter materiais que acumulam água parada em sua casa, na avenida Antônio Maria Coelho, em Campo Grande. O edital de imposição da penalidade foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), na residência da mulher foram encontrados materiais como lixo, latas e garrafas contendo água parada, que propiciam a proliferação de mosquitos transmissores de doença, como a dengue.
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 149 de 12 de dezembro de 2009 diz que é de responsabilidade do morador adotar medidas necessárias para mantar suas propriedades limpas, evitando acúmulo de lixo e materiais que possam propiciar a instalação e proliferação de animais nocivos a saúde, além de criadouros da dengue e leishmaniose.
Ainda conforme a lei, a desobediência a essas normas é considerado infração sanitária, passível de advertência e multa, que variam de valor conforme a gravidade da infração.
