Cidades

TROCA DE COMANDO

Com afastamentos, vice-presidente da Câmara pode assumir prefeitura

Gilmar Olarte e Mario Cesar foram afastados pela Justiça

Redação

25/08/2015 - 10h50

O vereador Flávio César (PTdoB) deve assumir a Prefeitura de Campo Grande, depois do afastamento do prefeito Gilmar Olarte (PP) e do presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB). Ambos os políticos são investigados por suposta corrupção passiva e ativa durante a cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP).

De acordo com o advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral, André Borges, ainda que o afastamento seja provisório o vice-presidente da Casa de Leis deve assumir o posto por até 180 dias. Neste caso, o limite estaria previsto pela Constituição Federal.

Em decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Luiz Claudio Bonassini, ficou definido o afastamento de Gilmar Olarte e Mario Cesar por “indícios da prática de vários delitos […] tais como corrupção ativa e passiva, cuja a prática é relacionada ao exercício de função pública, em especial voltados a cassação do mandato do então prefeito Alcides Jesus Peralta Bernal e favorecimento de terceiros”. 

Durante a Operação Coffe Break, deflagrada hoje pelo Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), foram apreendidos celulares e conduzidos um secretário, nove vereadores, um ex-vereador, além de três empresários.

A lista inclui o secretário Municipal de Saúde, Jamal Salem (PR), os vereadores Mario Cesar (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Paulo Siufi (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Waldecy Batista (PP), Gilmar da Cruz (PRB), Carlão (PSB), Edson Shimabukuro (PTB), o ex-vereador Alceu Bueno (sem partido), além dos empresários João Amorim, João Baird e Fabio Portela.

No despacho, o desembargador ainda pontuou que a condução coercitiva dos envolvidos substitui a prisão temporária dos mesmos. Não foram determinados quem assume os cargos em vacância e o tempo de duração do afastamento.

Flávio César (PTdoB), Eduardo Romero (PTdoB) e Otávio Trad (PTdoB) tiveram somente os celulares apreendidos durante a operação. Eles já havia prestado depoimento sobre situação semelhante em abril de 2014.

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