Cidades

SAÚDE

MP pode acionar Justiça para município equipar UPAs

Prefeitura tem prazo de 30 dias para consertar ou adquirir aparelhos em unidades

Redação

04/09/2015 - 16h26

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que a prefeitura de Campo Grande instale equipamentos obrigatórios nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Coronel Antonino, Vila Almeida e Universitário.

De acordo com as recomendações feitas pela Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, as unidades devem ter aparelhos que estão em falta no setor de urgência e emergência como ventiladores mecânicos de suporte respiratório, monitores multiparamétricos, bombas de infusão, entre outros.

Em caso de não cumprimento, o prefeito e secretário de saúde poderão responder civil, penal e/ou administrativamente por omissão e violação dos direitos constitucionais aos cidadãos.

UPA Coronel Antonino

Ausência ou defeito de equipamentos e falta profissionais da área médica para atendimento à população.

UPA Vila Almeida

Segundo o Relatório de Vistoria nº 95/2015 do Conselho Regional de Medicina de MS, recebido pela Promotoria de Justiça, confirmou-se que o “setor de urgência/emergência da UPA Universitário apresenta condições limitadas para assistência ao paciente grave, sendo estas limitações devido à falta dos seguintes materiais e equipamentos: Ventiladores (4), Monitor Multiparamétrico (2) e Bombas de Infusão (8), Intracaths e cânulas orotraqueais nº 7,5”.

Inquérito foi instaurado com o objetivo de “apurar irregularidades encontradas na vistoria realizada na UPA Vila Almeida, consistente na ausência e/ou defeito dos aparelhos/equipamentos: a) Oxímetro; b) Desfibrilador; c) Laringoscópio; d) Ventilador Mecânico; e) Eletrocardiograma; f) Raio X convencional; g) falta de plantonistas médicos”.

UPA Universitário

O “setor de urgência/emergência da UPA Universitário apresenta condições limitadas para assistência ao paciente grave, sendo estas limitações devido à falta dos seguintes materiais e equipamentos: Ventiladores (4), Monitor Multiparamétrico (3) e Bombas de Infusão (7)”.

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