Projetos que concedem incentivos fiscais a dez empresas foram devolvidos por vereadores ao prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). As propostas, que representam investimento de R$ 85,3 milhões e 419 novos empregos, ainda não possuem prazo para nova análise.
O presidente interino da Câmara Municipal, Flávio César (PTdoB), justificou que a devolução ocorreu a pedido do próprio prefeito, depois de retornar ao cargo em 25 de agosto deste ano. Ele não acredita em problemas durante uma tramitação futura, mas condiciona o processo a “nova avaliação e reencaminhamento do Executivo”.
Na lista de empresas que aguardam por incentivos está a Leroy Merlin, no Bairro Novos Estados, com investimento previsto de R$ 51,8 milhões e geração de 190 postos de trabalho. A inauguração da loja de construção e decoração, no entanto, está prevista para outubro e representantes da marca se reúnem com Bernal nesta terça-feira (15). Há ainda um hotel de R$ 12 milhões e empresa de plásticos que aguarda na fila há cinco anos.
Para o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), Disney Fernandes, a administração atual possui visão de que os incentivos podem representar perda temporária de receita, com ganho em outras frentes como a geração de empregos e divisas. “Não deve haver dificuldades e eles podem ser concedidos”, garantiu sem estabelecer prazos.
Dentre os benefícios, previstos pelo Programa de Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes), estão isenção durante a construção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e descontos de 30 a 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por prazo de três a cinco anos. Em alguns casos há doação de terreno para o empreendimento.
