A comissão do governo do Estado responsável por monitorar a construção do Aquário do Pantanal confirmou que o saldo contratual a ser pago para a Egelte Engenharia Ltda, de R$ 6,8 milhões, é o suficiente para terminar a obra. O contrato que a administração pública estadual possui com a empreiteira vai até dezembro deste ano.
A partir desse fato, a possibilidade de se criar um novo aditivo para terminar a parte predial está atualmente descartada. Quem divulgou a informação da referida comissão foi o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli. “Existe uma comissão responsável por cuidar do aquário e a posição que nos foi passada é que os recursos que estão disponibilizados será possível terminar a obra”, disse o titular da Seinfra.
O atual contrato vigente consta a Egelte como responsável e tem a Proteco Construções Ltda como subcontratada. A segunda empreiteira entrou no canteiro de obras entre fevereiro e março de 2014 com o argumento de que ajudaria a terminar o Aquário do Pantanal até dezembro do ano passado. O Estado quer findar o termo com a Proteco e recolocar a Egelte para cumprir o contrato, mas a definição disso está sob análise na Procuradoria Geral.
A Proteco e seu proprietário, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, são investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal por suspeita de desvios de recursos públicos. A empresa e Amorim foram alvos da operação Lama Asfáltica, deflagrada em 9 de junho. Os órgãos de investigação indicaram que já ouvi desvio de R$ 11 milhões. Essa denúncia culminou no fim do contrato da empresa com o aquário.
Além do contrato com a Egelte/Proteco, o Aquário do Pantanal tem mais seis empresas trabalhando no local. O secretário da Seinfra explicou que a expectativa que até a entrega de todo o empreendimento, o gasto final deve ultrapassar os R$ 200 milhões. O valor inicial era de R$ 84,7 milhões. Ainda não há data para a conclusão da obra.
