Os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrados neste mês, é comemorado com debate na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), amanhã (24).
O evento denominado “25 anos de Código de Defesa do Consumidor: uma conversa entre instituições” tem o objetivo de divulgar, difundir e discutir o direito do consumidor entre Advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura, a fim de fortalecer o conhecimento técnico dos profissionais componentes desses órgãos, além de difundir o direito do consumidor frente à comunidade acadêmica.
Segundo informações da assessoria de imprensa da OAB/MS, serão abordados os temas direito do consumidor, dano moral, ações coletivas, superendividamento e direito do consumidor à saúde, todos sob o viés do direito do consumidor.
O evento é direcionado para bacharéis em Direito, Advogados, profissionais graduados em Direito, estagiários, estudantes e público em geral.
Acontece nessa quinta-feira (24), das 8h às 11h30 e das 19h às 22h, no auditório da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, em Campo Grande. A carga horária é de 8 horas/aula e a entrada é um quilo de alimento não perecível, cuja arrecadação será doada para instituições de caridade da Capital.
Confira a programação:
Manhã
08h – Maria Clara Loureiro de Almeida (Advogada): Direito do Consumidor à Saúde
10h – Fabio Rogerio Rombi da Silva (Defensor Público Estadual)
11h30min – Encerramento
Noite
19h – Marcelo Câmara Rasslan (Desembargador): Dano Moral e Direito do Consumidor
21h – Aroldo José de Lima (Procurador de Justiça do MPE): Ações Coletivas e Direito do Consumidor
22h – Encerramento
