O vice-presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Erney Cunha (PT), foi a Brasília nesta quinta-feira (22) para declarar apoio da entidade à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O também prefeito de Jardim, cidade que fica a 237 quilômetros de Campo Grande, participou de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT). O encontro foi realizado junto com a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Cunha reafirmou o apoio desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. O governo enviou proposta em setembro ao Congresso Nacional propondo alíquota de 0,20% e destinação dos recursos para cobrir o deficit da Previdência Social.
O 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, defendeu que o dinheiro da alíquota deve ser utilizado também para financiar a saúde e educação.
"Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios", ponderou, via assessoria de imprensa.
NEGOCIAÇÃO
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Ele pediu que os prefeitos pressionem os parlamentares para que o tributo seja aprovado. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.
"Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação", disse Berzoini à Agência Brasil.
