“Os Estados Partes adotarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela”. A declaração faz parte do texto criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Criança, mas a realidade ainda é bem diferente.
Aqui em Mato Grosso do Sul, por exemplo, os registros de abusos sexuais contra menores de idade somam 66, sendo 18 ocorridos na Capital. Todos esses delitos correspondem ao período de janeiro a outubro de 2015.
Um dos casos públicos mais recentes ocorreu no mês passado, quando um adolescente de 17 anos foi apreendido por estuprar uma menina de 3 anos. A criança foi estuprada por volta das 5 horas, no Parque Izabel Garden, quando saiu de casa pela janela por achar que estava sozinha. Ela caminhava para casa da avó que fica em um bairro vizinho quando foi abordada pelo jovem, que a levou até um terreno baldio onde o ato foi consumado. À polícia, o adolescente disse que “sentiu vontade de ficar com a menina”.
Por serem vulneráveis, e por não saberem contar, em detalhes, o que aconteceu, muitos dos casos não se tornam registros oficiais, e a situação velada se guarda na memória pelo resto da vida. Na semana passada, uma corrente nas redes sociais chamada “Meu primeiro assédio” deu voz às meninas e mulheres abusadas na infância e adolescência, mas que nunca tiveram coragem de relatar o fato.
(*) A reportagem, de Anny Malagolini, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
