O Senado deverá criar, nesta semana, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as responsabilidades da mineradora Samarco no rompimento de barreiras de contenção de rejeitos oriundos da exploração mineral no município de Mariana, Minas Gerais.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, leu nesta terça-feira (24) o requerimento de criação da CPI, encaminhado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), com as assinaturas de 47 senadores.
A comissão terá 180 dias para apurar e analisar as irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, e investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental oriundo da queda da barreira, que aconteceu em 5 de novembro.
De acordo com Rose de Freitas, a CPI também deverá analisar a situação de outros locais de mineração que podem também podem apresentar risco de provocarem um desastre ambiental.
A senadora cobrou a apuração imediata da responsabilidade técnica, social e administrativa do desastre e disse esperar que a comissão force uma reestruturação dos órgãos fiscalizadores, que atualmente não têm condições de acompanhar devidamente todos os pontos de exploração mineral.
Segundo a peemedebista, ao que tudo indica, "o rompimento decorreu de grave negligência da mineradora em seu dever objetivo de cuidado" e alega que pode também ter havido omissão do poder público no dever de fiscalizar as condições de segurança das barragens.
Os senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI têm até a meia-noite desta terça para retirar suas assinaturas se desistirem de apoiar a comissão. Se isso não acontecer, a CPI deverá ser instalada nos próximos dias.
