A lei orçamentária anual (LOA) de Campo Grande para o exercício de 2016 será votada pelos vereadores em audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira (10). A partir das 12h do mesmo dia haverá outra sessão para votação em segundo turno.
Ao todo, foram feitas 1283 emendas ao texto original encaminhado pelo Executivo, conforme explica o vereador Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade), “Na relatoria, tomamos todo o cuidado para verificar a legalidade e viabilidade das emendas e todas as aptas vão compor a peça orçamentária, pois estas emendas representam as demandas que os bairros nos encaminham. São frutos de necessidades das comunidades”, explica.
No orçamento encaminhado pelo Executivo, 32, 27% da arrecadação vai para Saúde, 22,16% para Educação, 14,07% para Transporte, 6,64% para investimentos em Urbanismo, 7,68% em Previdência Social, 1, 40% em Assistência Social e 1,11% em Segurança Pública.
Habitação, Cultura, Desporto e Lazer ficam com valores inferiores a 1% e para demais funções, porcentagem do total é de 11,45%.
Os gastos com folha de pagamento dos servidores será de R$ 1.554.805.000,00, o que representa 45,01% do orçamento de 2016 que está quase 6% menor que o de 2015.
Dentre as emendas feitas pelos parlamentares, 545 foram para área de transporte, 256 urbanismo e educação com 195.
Mas segundo Romero, relator da LOA, com as emendas, o 1% da receita para cultura fica garantido. Além de R$ 4 milhões para as áreas de saúde e assistência social dentro do FMIS (Fundo de Investimentos Sociais), que contempla repasses para entidades filantrópicas da Capital. No projeto apresentado pelo Executivo esse repasse seria menor, de apenas R$ 3 milhões.
Outra mudança está relacionada ao pedido de suplementação. No texto do Executivo, o valor é de 30%, mas foi apresentada emenda de 5%.
A audiência para votação da LOA será realizada na Câmara Municipal situada na Avenida Ricardo Brandão, 1.600 - Jatiuka Park .
