Os estudantes que deixaram de comparecer ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado em 22 de novembro, podem pedir dispensa da avaliação, segundo portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União.
O pedido deve ser apresentado com a justificativa da ausência à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. Caso aprovado, o coordenador do curso registrará a situação em sistema on-line específico, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os dias 18 próximo e 29 de janeiro de 2016.
Se o pedido for negado pela instituição, o estudante ainda poderá pedir a dispensa diretamente ao Inep de 8 a 22 de fevereiro de 2016. Nesse caso, terá de apresentar requerimento de dispensa, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame de 2015, comprovada por assinatura do responsável na instituição, e original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no portal do Inep. São aceitas como justificativas motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal.
