Decreto do prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira (8), declarou situação de emergência no município. A publicação indica que a chuva que caiu na Capital no sábado (5) causou desastres.
O ato permite que a prefeitura possa fazer contratações sem necessidade de licitação. Se for usar os serviços para "aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde de que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos", detalhou o artigo 4º da publicação.
A data que vale para este prazo é o dia da chuva, neste caso, sábado. Esses contratos não podem ser prorrogados ou sofrer aditivos.
Para justificar o decreto, a prefeitura usou dados da estação meteorológica Anhanguera/Uniderp, sobre a quantidade de chuva de 54 mm entre 13h20min e 15h. Ainda destacou que há fragilidade no sistema de águas pluviais. "Sobretudo na região do Shopping Campo Grande, que resultou em inundação e destruição de vias ao longo do curso das águas", informou o decreto nº 12.766, de 7 de setembro de 2015.
Esse trecho mencionado no decreto passou por uma obra que custou aproximadamente R$ 8 milhões e foi tocada em 2011. O poço de contenção tem capacidade para 15 mil metros cúbicos de água. Na região existem cinco piscinas de contenção.
CONSERTOS
Com a decretação da situação de emergência, todos os órgãos municipais atuam sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha).
Neste caso, o secretário de Infraestrutura, Amilton Cândido, acaba sendo um dos coordenadores das ações, junto com Walmir Barbosa Lima.
Até agora, a prefeitura concentrou esforços na limpeza e as obras de reconstrução seguem em ritmo lento. A avenida Ernesto Geisel, por exemplo, é uma das vias que depende de intervenção. Desde 2012 há previsão de licitar obras naquela via, onde passa o rio Anhanduí. Ao todo, a obra para corrigir o canal está orçada em R$ 68 milhões, sendo a primeira etapa necessários R$ 25 milhões. Ainda há necessidade de recapamento de ruas que tiveram o asfalto arrancando pela enxurrada.
