Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da criança, mas a licença não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe.
Para o especialista, os prematuros abaixo de 32 semanas exigem cuidados especiais quando são liberados para casa. “São bebês que, muitas vezes, nascem com algum tipo de prejuízo neurológico, podem necessitar de estimulação mais intensa e geralmente têm alta com quadro respiratório crônico do prematuro. A mãe não tem a menor condição de prestar o suporte adequado com a legislação atual”, disse Ilson Enk à Agência Brasil.
