Nesta segunda-feira (14), a escola Harmonia, de Campo Grande, informou ao Ministério Público Estadual (MPE) que não cobra de pais taxa de materiais escolares de uso coletivo na instituição. A escola comunicou ao Portal Correio do Estado sobre o envio de esclarecimentos ao órgão.
A unidade de ensino, com outras seis instituições, foi notificada pelo MPE para prestar informações sobre a possível cobrança de materiais escolares de uso coletivo a pais de alunos. Essa medida tornou-se ilegal há dois anos e o Ministério Público recebeu denúncia de que uma escola estaria cobrando, mas não foi divulgado qual seria esse local.
"Houve uma denúncia anônima que algumas escolas estariam cobrando taxa de material coletivo, o que é proibido há dois anos. Nós não cobramos essa taxa. O Ministério Público está fazendo o trabalho deles de apurar uma denúncia. Vamos informá-lo que aqui isso não acontece", explicou o diretor da Harmonia, Daniel Martins.
Segundo ele, há seis anos alguns pais pediram que a escola oferecesse a possibilidade de comprar desse material. "Temos uma taxa, mas é opcional. A família escolhe se quer comprar e trazer com o aluno ou se deseja que a escola faça essa compra. Consta até em contrato que não cobramos taxa de material coletivo", explicou Martins.
Há sete inquéritos tramitando na 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para apurar essa possível irregularidade. O promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida concedeu 10 dias úteis para que toda as escolas forneçam explicações sobre o caso.
As outras escolas relacionados na investigação do MPE são Escola Mon Petit Educação Infantil, a Moderna Associação Campo-Grandense de Ensino (Mace), o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Lyceum), o Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental, a Instituição de Ensino General Osório e o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.
